maio 12, 2021

Repetro-Industrialização

A equipe tributarista da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO REPETRO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. A TaxUpdate é especialista no segmento de O&G, por […]
abril 29, 2021

TRIBUTAÇÃO SOBRE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. […]
abril 20, 2021

Repetro-SPED

A TaxUpdate está incorporando uma série de textos e leituras técnicas na sua plataforma, e a partir desse mês de […]
abril 16, 2021

STF – Necessidade de Lei Complementar para Recolhimento do DIFAL nas Operações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 24/02/2021, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário 1287019 (com repercussão geral […]
abril 14, 2021

RFB – Prorrogação – Prazo do Recof e Recof-Sped

Foi publicada do DOU do dia 12/04/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.019, que estende o prazo de aplicação da […]
março 29, 2021

Alíquota Nacional de ICMS para Combustíveis e Lubrificantes – Comentários Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

No dia 11 de fevereiro de 2021, foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei […]
março 23, 2021

Minas Gerais – Prorrogação e Suspensão de Prazos

Foi publicado no DOE do Estado de Minas Gerais do dia 20/03/2021 o Decreto Estadual nº 48.156, que suspende e […]
março 11, 2021

STF Define: É constitucional a inclusão do ICMS na Base de Cálculo da CPRB

O STF decidiu em sessão virtual encerrada no dia 23/02/2021, por sete votos contra quatro, que é constitucional a inclusão […]
março 5, 2021

Ampliação dos Incentivos de Produção de Energia Elétrica de Fontes Renováveis em MG

Foi publicada, em 07 de janeiro de 2021, a Lei Estadual nº 23.762, através da qual o Estado de Minais […]
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