fevereiro 3, 2021

RFB – Consolidação de Normas – DCTF e DCTFWeb

Foi publicada no DOU do dia 01/02/2021 a Instrução Normativa RFB nº 2.005, que consolidou as normas referentes à Declaração de […]
janeiro 27, 2021

Breves Comentários Acerca das Principais Alterações Advindas da Lei Estadual nº 15.576/2020

No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada, na 2ª Edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande […]
janeiro 22, 2021

SPED – Novas Regras para ECD e ECF

Foram publicadas no DOU do último dia 20/01/2021 as Instruções Normativas RFB nº 2.003 e nº 2.004, as quais dispõem, […]
janeiro 19, 2021

Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

No dia 24 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a nova Lei de Falências (Lei […]
dezembro 22, 2020

RJ – Indenização Pecuniária – Não Cumprimento do Percentual Mínimo Obrigatório – ANP

Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 21/12/2020, a Lei Estadual nº 9.148, a qual […]
dezembro 17, 2020

RFB – Novas Regras para Monitoramento de Grandes Contribuintes

Foi publicada no DOU do dia 10/12/2020, a Portaria RFB nº 4.888, a qual regulamenta monitoramento dos maiores contribuintes com […]
dezembro 16, 2020

RJ – Programa de Enfrentamento da Crise Econômica

Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 14/12/2020, a Lei Estadual nº 9.129, a qual […]
dezembro 2, 2020

Fundo Orçamentário Temporário (FOT) – Breves Comentários

O Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto Estadual nº 47.057/2020, publicado no DOE/RJ de 05/05/2020, regulamentou o Fundo Orçamentário […]
novembro 25, 2020

RFB – Altera Normas do Repetro-Sped

Foi publicada no DOU do dia 24/11/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.992, que altera procedimentos relativos à concessão e […]
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