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Natasha Lima
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Notícias
Natasha Lima
fevereiro 3, 2021
fevereiro 3, 2021
RFB – Consolidação de Normas – DCTF e DCTFWeb
Foi publicada no DOU do dia 01/02/2021 a Instrução Normativa RFB nº 2.005, que consolidou as normas referentes à Declaração de
[…]
janeiro 27, 2021
janeiro 27, 2021
Breves Comentários Acerca das Principais Alterações Advindas da Lei Estadual nº 15.576/2020
No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada, na 2ª Edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande
[…]
janeiro 22, 2021
janeiro 22, 2021
SPED – Novas Regras para ECD e ECF
Foram publicadas no DOU do último dia 20/01/2021 as Instruções Normativas RFB nº 2.003 e nº 2.004, as quais dispõem,
[…]
janeiro 19, 2021
janeiro 19, 2021
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências
No dia 24 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a nova Lei de Falências (Lei
[…]
dezembro 22, 2020
dezembro 22, 2020
RJ – Indenização Pecuniária – Não Cumprimento do Percentual Mínimo Obrigatório – ANP
Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 21/12/2020, a Lei Estadual nº 9.148, a qual
[…]
dezembro 17, 2020
dezembro 17, 2020
RFB – Novas Regras para Monitoramento de Grandes Contribuintes
Foi publicada no DOU do dia 10/12/2020, a Portaria RFB nº 4.888, a qual regulamenta monitoramento dos maiores contribuintes com
[…]
dezembro 16, 2020
dezembro 16, 2020
RJ – Programa de Enfrentamento da Crise Econômica
Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 14/12/2020, a Lei Estadual nº 9.129, a qual
[…]
dezembro 2, 2020
dezembro 2, 2020
Fundo Orçamentário Temporário (FOT) – Breves Comentários
O Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto Estadual nº 47.057/2020, publicado no DOE/RJ de 05/05/2020, regulamentou o Fundo Orçamentário
[…]
novembro 25, 2020
novembro 25, 2020
RFB – Altera Normas do Repetro-Sped
Foi publicada no DOU do dia 24/11/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.992, que altera procedimentos relativos à concessão e
[…]
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