SOBRE AS ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
DO IMPOSTO DE RENDA
junho 22, 2022
Atualizado até Junho/2022 Sumário 1 Introdução.. 1 2 Do Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras. 1 3 Da […]
maio 26, 2022
Atualizado até maio/2022 Sumário 1 Introdução. 1 2 Da Apresentação da Consulta. 1 3 Da Formalização da Consulta por meio […]
maio 26, 2022
Atualizado até maio/2022 Sumário 1 Introdução.. 1 2 Empresas que Desenvolvam as Atividades Relacionadas nos Anexos I (Relação de Atividades […]
março 31, 2022
Atualizado até março/2022 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
fevereiro 23, 2022
Atualizado até Fevereiro/2022 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Base de Cálculo 3. Do Crédito 4. Do Recolhimento da DIFAL […]
fevereiro 23, 2022
Atualizado até fevereiro/2022 1. Introdução 2. Disposições Gerais 3. Dos Procedimentos 4. Da Restituição na Hipótese de Sucessão ou Extinção […]
janeiro 26, 2022
Atualizado até Janeiro/2022 Sumário 1. Introdução 2. Do Ressarcimento de Créditos do IPI 3. Do Ressarcimento e da Compensação de […]
janeiro 26, 2022
No dia 05 de janeiro de 2022 foi publicada a Lei Complementar Federal nº 190/2022, originária do PLC do Senado […]
janeiro 3, 2022
– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]