SOBRE AS ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
DO IMPOSTO DE RENDA
setembro 15, 2021
Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3. Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
setembro 10, 2021
Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
agosto 31, 2021
– ESTADO DE ALAGOAS Decreto Estadual nº 75.437 (DOE/AL Suplemento 05/08/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 Autoriza o funcionamento na Fase Amarela: […]
agosto 25, 2021
Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Exportação Temporária 1.1 Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2 Das Condições e […]
agosto 17, 2021
Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
agosto 2, 2021
UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as […]
julho 29, 2021
Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Das Condições e dos Prazos 3. Da Garantia 4. Da Concessão do […]
julho 29, 2021
Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 14, 2021
Atualizado até julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]