SOBRE AS ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
DO IMPOSTO DE RENDA
janeiro 3, 2022
– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
janeiro 3, 2022
Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário. A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades […]
dezembro 1, 2021
– ESTADO DO ACRE Resolução CAEC nº 19 (DOE/AC 29/11/2021) Assunto: Medidas – COVID-19 Aprova, nos termos do Anexo I deste ato, o […]
novembro 26, 2021
Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1. Dos Requisitos e Condições para […]
novembro 12, 2021
Em recente decisão, o STF decidiu, por maioria, que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores […]
novembro 3, 2021
– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 160 (DOU 06/10/2021) Assunto: Dispensa ou Redução de Juros e Multas na Quitação ou Parcelamento […]
outubro 26, 2021
Atualizado até Outubro/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1. Dos Requisitos e Condições para […]
outubro 15, 2021
Atualizado até Outubro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Dos Livros Abrangidos 3. Das Pessoas Obrigadas à Apresentar a ECD 4. Da […]
outubro 1, 2021
– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 125 (DOU 06/09/2021) Assunto: Revigora Convênios ICMS Revigora, com vigência até 31/12/2021, os Convênios ICMS abaixo: […]