setembro 15, 2021

REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
agosto 31, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Agosto-2021

– ESTADO DE ALAGOAS Decreto Estadual nº 75.437 (DOE/AL Suplemento 05/08/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 Autoriza o funcionamento na Fase Amarela: […]
agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
agosto 2, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Julho2021

UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
julho 29, 2021

APRESENTAÇÃO DA DCTF

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 14, 2021

PROCESSO DE COMPENSAÇÃO NA RFB

Atualizado até julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
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