Foi publicada no DOU de 27/07/2020 a Portaria SECEX nº 44, a qual dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de […]

A DITR deverá ser apresentada no período de 17/08 a 30/09/2020, através do Programa ITR 2020, disponível no site https://lnkd.in/g9Qsn3t. O […]

Foi publicada no DOU de hoje (14/07/2020) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorroga por 30 dias o prazo […]

Foi publicada no DOU de 15/07/2020 a Portaria Coana nº 29 definindo procedimentos para registro no Portal de Cadastros da […]

Foi publicada no DOU de hoje, 15/07/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.965, a qual prorroga o prazo de apresentação […]

Foi publicada hoje no DOU do dia 01/07/2020, a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25 a qual suspende 01/07/2020 a 31/12/2020, […]

Foi publicada hoje no DOU do dia 03/07/2020, o Decreto Federal nº 10.414, o qual prorroga a redução da alíquota […]

Foi publicada no DOU de 18/06/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos […]