Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre Operações com Criptoativos 5. Do Prazo para Prestação das Informações 6. Das Penalidades 7. Da Retificação das Informações 8. Legislação Por: Yule Menezes Pinheiro de Oliveira e Thaís de Menezes Araújo 1. Introdução Neste roteiro … Continued
Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Das Condições e dos Prazos 3. Da Garantia 4. Da Concessão do Regime 5. Da Prorrogação do Regime 6. Das Situações Especiais na Aplicação do Regime 7. Da Extinção da Aplicação do Regime 8. Do Descumprimento do Regime 9. Das Legislações Por: Juliani Nascimento Dias de Souza … Continued
O novo roteiro tem como objetivo esclarecer as dúvidas das normas e procedimentos referentes ao regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015. Vamos debater sobre Prazos e Condições, Termos de Responsabilidade, Garantias, Concessões, Prorrogações, Multas e muito mais. Atualizado até Junho/2021 … Continued
A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO REIDI. Todas as suas dúvidas fiscais em apenas um documento que auxilia a todos a manterem-se em compliance fiscal. Atualizado até Junho/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Suspensão da exigibilidade das Contribuições 3. Da Habilitação e da Coabilitação 3.1. Das Pessoas Jurídicas que Podem … Continued
A equipe tributarista da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO REPETRO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. A TaxUpdate é especialista no segmento de O&G, por isso não perca mais tempo pesquisando sobre o regime aduaneiro especiais. Atualizado até Abril/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Dos Beneficiários do Regime 3. Da Habilitação do Regime 3.1. Habilitação para operar no Comércio Exterior … Continued
A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Todas as suas dúvidas fiscais em apenas um documento que auxilia a todos a manterem-se em compliance fiscal. Atualizado até Março/2021 Sumário 1 – Introdução.. 1 2 – Da Responsabilidade Tributária. 1 3 – Das … Continued
A TaxUpdate está incorporando uma série de textos e leituras técnicas na sua plataforma, e a partir desse mês de abril começaremos a divulgar os nossos ROTEIROS TRIBUTÁRIOS. O time que vocês já conhecem de tributaristas especializados está desenvolvendo roteiros abrangendo os mais diversos assuntos relativos a diversos segmentos e indústrias. Atualizado até Março/2021 Sumário … Continued
