junho 12, 2019

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro – Industrialização

A RFB disponibilizou em seu site consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao […]
maio 24, 2019

SEFAZ/RJ Dispensa a Entrega da GIA-ICMS

Foi publicada no DOE/RJ do dia 22/05/2019, a Resolução SEFAZ nº 37, que dispensa todos os contribuintes da entrega da […]
maio 21, 2019

Prorrogado Prazo para Apresentação da DECLAN-IPM 2019

Foi publicada no DOE/RJ do dia 20/05/2019 a Portaria SUCIEF nº 57, prorrogando o prazo para transmissão da Declaração Anual […]
maio 20, 2019

ECD – Alterações – Pessoas Jurídicas Imunes, Isentas e SCPs

Foi publicada no DOU do dia 17/05/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.894, que modifica a Instrução Normativa RFB nº […]
maio 15, 2019

Débitos Tributários – Receita Federal – Regulamentação de Parcelamentos Ordinário e Simplificado

Foi publicada no DOU do dia 16/05/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.891, a qual regulamenta o parcelamento de débitos […]
maio 15, 2019

CNPE Aprova Resolução para Promover Livre Concorrência no Setor de Refino

Foi publicada no DOU do dia 14/05/2019 a Resolução CNPE nº 5, a qual estabelece como sendo de interesse da […]
maio 7, 2019

RFB Disponibiliza Novos Serviços para Abertura de Dossiê pelo e-CAC

Foi publicado no DOU do dia 03/05/2019 o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 4 o qual amplia, para fazer constar […]
maio 7, 2019

Editada Medida Provisória que Normatiza o CADIN Federal

Foi publicada na edição extra do DOU do dia 30/05/2019 a Medida Provisória nº 881 a qual cria Comitê formado […]
abril 30, 2019

Autorização para a ANP realizar a Rodada de Licitações de Partilha de Produção para os Volumes Excedentes aos Contratados sob o Regime de Cessão Onerosa em áreas do Pré-sal

Foi publicada no DOU-Extra de 18/04/2019 a Resolução CNPE nº 6 a qual autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
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