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junho 12, 2019
A RFB disponibilizou em seu site consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao […]
maio 24, 2019
Foi publicada no DOE/RJ do dia 22/05/2019, a Resolução SEFAZ nº 37, que dispensa todos os contribuintes da entrega da […]
maio 21, 2019
Foi publicada no DOE/RJ do dia 20/05/2019 a Portaria SUCIEF nº 57, prorrogando o prazo para transmissão da Declaração Anual […]
maio 20, 2019
Foi publicada no DOU do dia 17/05/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.894, que modifica a Instrução Normativa RFB nº […]
maio 15, 2019
Foi publicada no DOU do dia 16/05/2019 a Instrução Normativa RFB nº 1.891, a qual regulamenta o parcelamento de débitos […]
maio 15, 2019
Foi publicada no DOU do dia 14/05/2019 a Resolução CNPE nº 5, a qual estabelece como sendo de interesse da […]
maio 7, 2019
Foi publicado no DOU do dia 03/05/2019 o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 4 o qual amplia, para fazer constar […]
maio 7, 2019
Foi publicada na edição extra do DOU do dia 30/05/2019 a Medida Provisória nº 881 a qual cria Comitê formado […]
abril 30, 2019
Foi publicada no DOU-Extra de 18/04/2019 a Resolução CNPE nº 6 a qual autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás […]