ANP Publica Edital e Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção
A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção, que será realizada em 28/09/2018, com a oferta das áreas de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos. Os documentos podem ser consultados no site das Rodadas da ANP.
Além disso, conforme Resolução CNPE nº 11/2018, e por determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), foram alterados os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã, em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O percentual mínimo de excedente em óleo de Saturno, que era de 9,56%, passou para 17,54%. O de Titã, inicialmente de 5,80%, será de 9,53%.
A Petrobras manifestou-se sobre o direito de preferência e manteve participação obrigatória como operador com 30% apenas na área de Sudoeste de Tartaruga Verde.