ANP Realiza Consulta Pública sobre Aquisição, Processamento e Consulta a Dados Técnicos

A ANP deu início à consulta pública, que está disponível até  o dia 22/06/2018, sobre a regulamentação das atividades de aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

De modo geral, as alterações propostas visam uma simplificação dos trâmites administrativos relacionados às autorizações para essas atividades e a facilitar o acesso aos dados e informações técnicas pelos entes regulados, universidades e instituições de pesquisa, e pela sociedade como um todo.

A audiência pública sobre o tema ocorrerá em 05 de julho de 2018.

A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência públicas, bem como os procedimentos para participação, estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas N° 12/2018.

Fonte: http://bit.ly/anp_consultapublica