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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Alterações na IN RFB nº 1700/2017

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Foi publicada no DOU do dia 05/04/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.881, a qual promove diversas alterações no texto da Instrução Normativa RFB nº 1.700//2017, a qual dispõe sobre a determinação e o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de disciplinar … Continued

Parecer Normativo sobre o Conceito de Insumos na Legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

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Foi publicado no DOU do dia 18/12/2018, o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 5 o qual trata das principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrentes da definição do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no … Continued