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COMPARATIVO DE REGULAMENTOS
DO IMPOSTO DE RENDA
abril 14, 2021
abril 14, 2021
RFB – Prorrogação – Prazo do Recof e Recof-Sped
Foi publicada do DOU do dia 12/04/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.019, que estende o prazo de aplicação da
[…]
março 23, 2021
março 23, 2021
Minas Gerais – Prorrogação e Suspensão de Prazos
Foi publicado no DOE do Estado de Minas Gerais do dia 20/03/2021 o Decreto Estadual nº 48.156, que suspende e
[…]
julho 28, 2020
julho 28, 2020
Regime Aduaneiro Drawback – Nova Regulamentação
Foi publicada no DOU de 27/07/2020 a Portaria SECEX nº 44, a qual dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de
[…]
julho 24, 2020
julho 24, 2020
RFB publica normas para apresentação da DITR 2020
A DITR deverá ser apresentada no período de 17/08 a 30/09/2020, através do Programa ITR 2020, disponível no site https://lnkd.in/g9Qsn3t. O
[…]
julho 15, 2020
julho 15, 2020
RFB/PGFN prorroga validade das Certidões Fiscais
Foi publicada no DOU de hoje (14/07/2020) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorroga por 30 dias o prazo
[…]
julho 15, 2020
julho 15, 2020
RFB – Portal de Cadastros no REPETRO-SPED e REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Foi publicada no DOU de 15/07/2020 a Portaria Coana nº 29 definindo procedimentos para registro no Portal de Cadastros da
[…]
julho 15, 2020
julho 15, 2020
RFB prorroga prazo da entrega da ECF
Foi publicada no DOU de hoje, 15/07/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.965, a qual prorroga o prazo de apresentação
[…]
julho 7, 2020
julho 7, 2020
SISCOSERV – Suspensão do prazo para prestação de informações
Foi publicada hoje no DOU do dia 01/07/2020, a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25 a qual suspende 01/07/2020 a 31/12/2020,
[…]
julho 7, 2020
julho 7, 2020
IOF prorroga redução do Imposto
Foi publicada hoje no DOU do dia 03/07/2020, o Decreto Federal nº 10.414, o qual prorroga a redução da alíquota
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