SOBRE AS ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
DO IMPOSTO DE RENDA
abril 14, 2021
Foi publicada do DOU do dia 12/04/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.019, que estende o prazo de aplicação da […]
março 23, 2021
Foi publicado no DOE do Estado de Minas Gerais do dia 20/03/2021 o Decreto Estadual nº 48.156, que suspende e […]
julho 28, 2020
Foi publicada no DOU de 27/07/2020 a Portaria SECEX nº 44, a qual dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de […]
julho 24, 2020
A DITR deverá ser apresentada no período de 17/08 a 30/09/2020, através do Programa ITR 2020, disponível no site https://lnkd.in/g9Qsn3t. O […]
julho 15, 2020
Foi publicada no DOU de hoje (14/07/2020) a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorroga por 30 dias o prazo […]
julho 15, 2020
Foi publicada no DOU de 15/07/2020 a Portaria Coana nº 29 definindo procedimentos para registro no Portal de Cadastros da […]
julho 15, 2020
Foi publicada no DOU de hoje, 15/07/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.965, a qual prorroga o prazo de apresentação […]
julho 7, 2020
Foi publicada hoje no DOU do dia 01/07/2020, a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25 a qual suspende 01/07/2020 a 31/12/2020, […]
julho 7, 2020
Foi publicada hoje no DOU do dia 03/07/2020, o Decreto Federal nº 10.414, o qual prorroga a redução da alíquota […]