Categoria: Posts

ANP Divulga Pré-edital e Minutas de Contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

  • 4arodada
  • anp
  • beincopmpliance
  • inteligenciatributaria
  • OIL&GAS
  • personalizado
  • presal
  • taxupdate

Foi publicado no DOU de hoje (25/01/2018),  Comunicado da ANP divulgando o pré-edital e minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, elaborados nos termos da legislação aplicável e autorizados pelo Ministério de Minas e Energia – MME.   … Continued

CONFAZ – Publicado Convênio com Benefícios Fiscais do ICMS para as Atividades de E&P

  • beincopmpliance
  • CONFAZ
  • ICMS_3
  • inteligenciatributaria
  • legislacaobrasileira
  • OIL&GAS
  • personalizado
  • REPETRO-SPED
  • taxupdate

Foi publicado no DOU de hoje (17/01/2018) o Convênio ICMS nº 3, o qual autoriza a concessão de benefícios fiscais do ICMS para as operações com mercadorias a serem aplicadas nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o amparo do REPETRO-SPED.   O referido Convênio, que será válido até 31/12/2040, concedeu … Continued