agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
outubro 15, 2018

CDeS Publica Novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no DOU do dia 05/10/2018 a Resolução CDES nº 5, a qual define novos prazos para o envio […]
outubro 4, 2018

Publicada Resolução da ANP Sobre Incentivo à Produção Incremental em Campos Maduros

Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos […]
setembro 18, 2018

Regimes Aduaneiros Especiais – Revogação da Portaria SRRF07 nº 343/2016

Foi revogada a Portaria SRRF07 nº 343, publicada no DOU em 17/05/2016, que dispunha sobre a apresentação de contratos no […]
setembro 11, 2018

EFD-Reinf – Aprovada a versão 1.4 dos leiautes

Foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
setembro 5, 2018

eSocial Prorroga Início da Segunda Fase de Implantação Para as Empresas com Faturamento de até R$78 milhões

Foi prorrogado de agosto para setembro o prazo da primeira fase de implantação do programa para o grupo com faturamento […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
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