CNPE Aprova Resolução para Promover Livre Concorrência no Setor de Refino
Foi publicada no DOU do dia 14/05/2019 a Resolução CNPE nº 5, a qual estabelece como sendo de interesse da Política Energética Nacional, por ocasião de eventual tomada de decisão de desinvestimentos por parte de empresas que ocupem posição dominante no setor de refino de petróleo, que sejam observadas as seguintes diretrizes para a promoção da … Continued