maio 25, 2018

Estado do SE Implementa Disposições do Convênio ICMS nº 3/2018 – Benefícios Fiscais do ICMS para as Atividades de E&P

Foi publicado no DOE/SE do último dia 22, o Decreto Estadual nº 40.043, o qual autoriza, nos termos do Convênio ICMS nº 3/2018, […]
abril 3, 2018

Estado do ES Implementa Disposições do Convênio ICMS nº 3/2018 – Benefícios Fiscais do ICMS para as Atividades de E&P

Foi publicado no DOE/ES de hoje (03/04/2018) o Decreto Estadual nº 10.814, o qual autoriza, nos termos do Convênio ICMS […]
janeiro 17, 2018

CONFAZ – Publicado Convênio com Benefícios Fiscais do ICMS para as Atividades de E&P

Foi publicado no DOU de hoje (17/01/2018) o Convênio ICMS nº 3, o qual autoriza a concessão de benefícios fiscais do […]
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