Foi publicada no DOU do dia 12/06/2018 a Resolução CNPE nº 6, a qual estabelece que o Edital da 5ª Rodada de Partilha da Produção deverá indicar que a participação obrigatória da Petrobras, como operadora, ocorrerá com 30% na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, conforme manifestação da empresa feita junto ao Ministério de Minas … Continued
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, dia 11/05/2018, duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tratam de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo, realizadas pela ANP em 2018. A Resolução CNPE nº 2/2018 estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido nas áreas da Oferta … Continued
Foi publicado no DOU de hoje (25/01/2018), Comunicado da ANP divulgando o pré-edital e minutas de contrato da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, elaborados nos termos da legislação aplicável e autorizados pelo Ministério de Minas e Energia – MME. … Continued
