A TaxUpdate está incorporando uma série de textos e leituras técnicas na sua plataforma, e a partir desse mês de abril começaremos a divulgar os nossos ROTEIROS TRIBUTÁRIOS. O time que vocês já conhecem de tributaristas especializados está desenvolvendo roteiros abrangendo os mais diversos assuntos relativos a diversos segmentos e indústrias. Atualizado até Março/2021 Sumário … Continued
Foi publicada no DOU de hoje, 08/02/2018, a Portaria COANA nº 3, a qual define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica com pagamento proporcional, inclusive para o Repetro e Repetro-Sped. Importante destacar que a prestação da garantia deverá ser aprovada pela RFB previamente ao … Continued
Foi publicado no DOU de hoje (17/01/2018) o Convênio ICMS nº 3, o qual autoriza a concessão de benefícios fiscais do ICMS para as operações com mercadorias a serem aplicadas nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o amparo do REPETRO-SPED. O referido Convênio, que será válido até 31/12/2040, concedeu … Continued
