O que muda no novo texto da Reforma Tributária?

Senado aprova PLP 68, que define novas regras de cobrança de impostos sobre consumo. Confira agora as principais mudanças e próximos passos da Reforma Tributária. O Senado Federal deu mais um passo significativo na regulamentação da Reforma Tributária ao aprovar o PLP 68/2024 que define as novas regras para a cobrança de impostos sobre consumo. … Continued

TaxUpdate: Reflexões Sobre a Reforma Tributária

Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário.  A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades sociais já que, na prática, os mais pobres arcam com uma carga tributária mais pesada, considerando que possuem orçamentos menores e os tributos corresponderão a uma parcela mais expressiva deste. Também chama atenção a complexidade … Continued

A TaxUpdate: Atuação no Brasil e América Latina em Tributação e Compliance

A TaxUpdate, renomada Legaltech brasileira, exerce sua expertise no cenário da Tributação e Compliance, evidenciando um alcance de atuação abrangente que abraça tanto o território nacional quanto uma considerável parte da América Latina. Com mais de 15 anos de dedicação ao mercado, a TaxUpdate se solidifica como uma empresa experiente e de confiança no setor. … Continued

How TaxUpdate Can Benefit Your Business?

TaxUpdate provides a valuable approach to enhance your business performance in the realm of taxation and fiscal matters. Through the innovative technology they have developed, TaxUpdate emerges as a fundamental partner for tax professionals seeking to expand their strategic reach and reduce operational burden. TaxUpdate’s approach is capable of meticulously analyzing official publications from various … Continued

Simplifique sua Conformidade Tributária com a TaxUpdate!

Mantenha-se atualizado com a legislação tributária de forma rápida, precisa e eficiente com a TaxUpdate! Nossa plataforma inovadora utiliza Inteligência Artificial para monitorar, analisar e enviar informações fiscais relevantes para sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com o complexo sistema tributário brasileiro. Simplifique sua Conformidade Tributária com a TaxUpdate Mantenha-se atualizado com … Continued

ARGENTINA: BASES LAW AND PALLIATIVE RELEVANT TAX MEASURES LAW.

Today the Argentine Official Gazette published Law No. 27,742 -“Bases and Starting Point for the Freedom of the Argentine People” (“Bases Law”) and Law No. 27,743 – “Palliative and Relevant Tax Measures” – (“Fiscal Package”). A. The Bases Law is a comprehensive Act that entails tax and non-tax-related matters, including but not limited to: 1. … Continued

Estado de São Paulo – Inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS

Foi publicado, no DOE/SP do dia 03/06/2024, o Comunicado s/nº, que informa que, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 29/05/2024, todos os contribuintes submetem-se ao recolhimento do ICMS considerando a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), na base de … Continued

11ª rodada do ProAtivo

Foram publicadas, no DOE/SP do dia 20/05/2024,  a Resolução SFP nº 17 e a Portaria SRE nº 35 que tratam da 11ª Rodada de Autorização de Transferências de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo, a … Continued

Roteiro – Programa Litígio Zero

Atualizado até Abril/2024 Sumário 1.      Introdução. 1 2.      Disposições Gerais. 1 3.      Objeto da Transação no Programa Litígio Zero 2024. 1 4.      Condições para Adesão. 1 5.      Requerimento de Adesão. 2 6.      Obrigações do Aderente. 3 7.      Condições de Pagamento. 4 8.      Rescisão da Transação. 5 9.      Disposições Finais. 7 10.   Códigos de Receita. 7 … Continued