setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
agosto 2, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Julho2021

UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

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novembro 7, 2018

ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito

A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 22, 2018

Estado do RJ Regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários do ICMS

Foram publicadas no DOE/RJ de hoje, dia 22/10/2018, a Resolução SEFAZ nº 333 e a Resolução PGE nº 4.280 que […]
outubro 15, 2018

CDeS Publica Novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no DOU do dia 05/10/2018 a Resolução CDES nº 5, a qual define novos prazos para o envio […]
setembro 11, 2018

EFD-Reinf – Aprovada a versão 1.4 dos leiautes

Foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
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