novembro 7, 2018

ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito

A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 22, 2018

Estado do RJ Regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários do ICMS

Foram publicadas no DOE/RJ de hoje, dia 22/10/2018, a Resolução SEFAZ nº 333 e a Resolução PGE nº 4.280 que […]
outubro 15, 2018

CDeS Publica Novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no DOU do dia 05/10/2018 a Resolução CDES nº 5, a qual define novos prazos para o envio […]
setembro 11, 2018

EFD-Reinf – Aprovada a versão 1.4 dos leiautes

Foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
agosto 29, 2018

Estado de Sergipe Estabelece Requisitos para Fruição dos Benefícios Fiscais do REPETRO SPED

Foi publicada no DOE/SE do dia 22/08/2018, a Portaria SEFAZ nº 217, a qual estabelece  requisitos para a fruição dos […]
agosto 20, 2018

RFB Revoga Obrigatoriedade de Informação Relacionada ao IPI

Foi publicada no DOU do dia 14/08/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.823, revogando a Instrução Normativa SRF nº 47/2000, […]
agosto 13, 2018

DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de Agosto

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá […]
julho 18, 2018

Estado Rio de Janeiro – Débitos Inscritos em Dívida Ativa – Indisponibilidade do Sistema

Foi publicado no DOE/RJ de 17/07/2018 o Decreto Estadual nº 46.362, o qual definiu prazo para pagamento dos débitos inscritos […]
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