Este artigo analisa as recentes mudanças fiscais que afetam o setor de mineração no Brasil, com foco em novas propostas legislativas, alterações em regimes especiais e impactos sobre royalties e tributos específicos. A partir de uma perspectiva jurídica e estratégica, mostramos como essas transformações podem influenciar a competitividade, o planejamento tributário e a conformidade fiscal … Continued
Por: Lais Araujo, Mariana Rocha e Renata de Paula Teles. ATUALIZADOATÉMARÇO/2025 Receita Sintonia: conformidade tributária e aduaneira em foco A Receita Federal do Brasil lançou o Programa Receita Sintonia para incentivar a conformidade tributária e aduaneira, trazendo benefícios para empresas que cumprem suas obrigações de forma rigorosa. Mas como esse programa pode impactar a sua … Continued
The Ecuadorian Official Gazette published Resolution No. NAC-DGERCGC25-00000004, which establishes the scope, formalities, terms, deadlines, exceptions, and persons obliged to file the “Mining Annex”, which can be summarized as follows: Public and/or Private Individuals and Entities that comply with any of the following requirements: Exceptions: owners of artisanal mining permits. The “Mining Annex” must be … Continued
Descubra as mudanças e prazos com nosso eBook gratuito A Reforma Tributária chegou e promete transformar completamente o sistema de impostos no Brasil. A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças estruturais, incluindo a substituição de tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS por novos impostos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto … Continued
Senado aprova PLP 68, que define novas regras de cobrança de impostos sobre consumo. Confira agora as principais mudanças e próximos passos da Reforma Tributária. O Senado Federal deu mais um passo significativo na regulamentação da Reforma Tributária ao aprovar o PLP 68/2024 que define as novas regras para a cobrança de impostos sobre consumo. … Continued
Imagine se as Complexidades Tributárias da América Latina Pudessem se Transformar em um Simples Relatório Diário Acompanhar mudanças tributárias em diversos países da América Latina e Ilhas Caribenhas é um desafio para empresas que precisam manter-se em conformidade e ajustar-se rapidamente às novas regulamentações. Mas e se toda essa complexidade pudesse ser resumida em um … Continued
Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário. A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades sociais já que, na prática, os mais pobres arcam com uma carga tributária mais pesada, considerando que possuem orçamentos menores e os tributos corresponderão a uma parcela mais expressiva deste. Também chama atenção a complexidade … Continued
A Taxupdate destaca-se como uma Legaltech de origem brasileira, focada no âmbito da Tributação e Compliance, com uma atuação abrangente que se estende por todo o território nacional e por boa parte da América Latina. Sua trajetória no mercado ultrapassa os 15 anos, consolidando-a como uma empresa experiente e confiável. Especializada em soluções personalizadas … Continued
A TaxUpdate, renomada Legaltech brasileira, exerce sua expertise no cenário da Tributação e Compliance, evidenciando um alcance de atuação abrangente que abraça tanto o território nacional quanto uma considerável parte da América Latina. Com mais de 15 anos de dedicação ao mercado, a TaxUpdate se solidifica como uma empresa experiente e de confiança no setor. … Continued
