maio 15, 2019

CNPE Aprova Resolução para Promover Livre Concorrência no Setor de Refino

Foi publicada no DOU do dia 14/05/2019 a Resolução CNPE nº 5, a qual estabelece como sendo de interesse da […]
abril 30, 2019

ANP Publica Pré-edital e Minuta de Contrato da 6ª Rodada de Partilha

A ANP publicou no dia 15/04/2019 o pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, prevista para ocorrer […]
março 11, 2019

ANP Divulga Regras para Parcelamento de Débitos

Foi publicada no DOU do dia 08/03/2019 a Resolução ANP nº 774, a qual autoriza o parcelamento administrativo, em até […]
março 8, 2019

Diretrizes para Realização da Rodada sob o Regime de Partilha – Volumes Excedentes – Cessão Onerosa

Foi publicada no DOU de hoje, 07/03/2019, a Resolução CNPE nº 2, a qual estabelece diretrizes para a realização da […]
novembro 7, 2018

ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito

A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 4, 2018

Publicada Resolução da ANP Sobre Incentivo à Produção Incremental em Campos Maduros

Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
agosto 15, 2018

ANP Publica Edital e Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção

A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção, […]
agosto 8, 2018

CNPE Autoriza ANP a Licitar sob o Regime de Concessão

Foi publicada no DOU de 07/08/2018 a Resolução CNPE nº 8, a qual autoriza a ANP a licitar sob o […]
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