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dezembro 13, 2018
dezembro 13, 2018
ALERJ – Projeto de Lei Prevê Prorrogação do FECP
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro, no dia 11/12/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 58/2018,
[…]
dezembro 3, 2018
dezembro 3, 2018
RFB Divulga Prazo Para Prestação das Informações do Pert – Demais Débitos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de
[…]
novembro 29, 2018
novembro 29, 2018
Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Foi publicada no DOU do dia 23/11/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.845, a qual instituiu o Cadastro Nacional de
[…]
novembro 26, 2018
novembro 26, 2018
Novo Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Foi publicado no DOU de hoje, 23/11/2018, o Decreto Federal nº 9.580, que aprovou o Novo Regulamento do Imposto sobre
[…]
novembro 13, 2018
novembro 13, 2018
Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis para Todas as Empresas que Utilizam o SPED
Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação
[…]
novembro 7, 2018
novembro 7, 2018
ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito
A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based
[…]
outubro 29, 2018
outubro 29, 2018
RJ – Prorrogado Prazo para Entrega da GIA-ICMS
Foi publicada no DOE/RJ do dia 22/10/2018, a Resolução SEFAZ nº 329 a qual prorroga para o dia 20/11/2018, o
[…]
outubro 22, 2018
outubro 22, 2018
Estado do RJ Regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários do ICMS
Foram publicadas no DOE/RJ de hoje, dia 22/10/2018, a Resolução SEFAZ nº 333 e a Resolução PGE nº 4.280 que
[…]
outubro 16, 2018
outubro 16, 2018
Disponível Nova Versão da DCTF Mensal
Foi publicado no DOU do dia 08/10/2018 o Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, o qual aprova a versão 3.5
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