Por Laís Moreira Araújo Abril/2026 A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo editou a Resolução PGE nº 15/2026, estabelecendo novos parâmetros procedimentais e operacionais para o pagamento de precatórios estaduais, com impacto relevante tanto para credores quanto para a gestão fiscal do ente público. O ato normativo insere-se no contexto de racionalização do passivo … Continued
A conformidade tributária está deixando de ser um processo reativo para se tornar um diferencial estratégico — especialmente em um cenário regulatório cada vez mais digital, integrado e exigente. Três vetores estão moldando o futuro da conformidade: ???? Digitalização fiscal acelerada: Adoção de e-invoicing, plataformas de compliance contínuo (CTC) e fiscalizações automatizadas impõem novas exigências … Continued
Por: Lais Araujo, Mariana Rocha e Renata de Paula Teles. ATUALIZADOATÉMARÇO/2025 Receita Sintonia: conformidade tributária e aduaneira em foco A Receita Federal do Brasil lançou o Programa Receita Sintonia para incentivar a conformidade tributária e aduaneira, trazendo benefícios para empresas que cumprem suas obrigações de forma rigorosa. Mas como esse programa pode impactar a sua … Continued
Imagine se as Complexidades Tributárias da América Latina Pudessem se Transformar em um Simples Relatório Diário Acompanhar mudanças tributárias em diversos países da América Latina e Ilhas Caribenhas é um desafio para empresas que precisam manter-se em conformidade e ajustar-se rapidamente às novas regulamentações. Mas e se toda essa complexidade pudesse ser resumida em um … Continued
A Taxupdate destaca-se como uma Legaltech de origem brasileira, focada no âmbito da Tributação e Compliance, com uma atuação abrangente que se estende por todo o território nacional e por boa parte da América Latina. Sua trajetória no mercado ultrapassa os 15 anos, consolidando-a como uma empresa experiente e confiável. Especializada em soluções personalizadas … Continued
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O Brasil possui uma reconhecida complexidade tributária que urge por um planejamento tributário e a necessidade de um exímio plano de custos para que as empresas consigam manter sua saúde financeira e fiscal, principalmente àquelas que desejam ficar manter-se em Tax Compliance com a Receita. Entender como essa redução pode ser feita faz-se fundamental e … Continued
Mantenha-se atualizado com a legislação tributária de forma rápida, precisa e eficiente com a TaxUpdate! Nossa plataforma inovadora utiliza Inteligência Artificial para monitorar, analisar e enviar informações fiscais relevantes para sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com o complexo sistema tributário brasileiro. Simplifique sua Conformidade Tributária com a TaxUpdate Mantenha-se atualizado com … Continued
On May 29th, the Paraguayan Official Gazette published the promulgation of the Paraguay – Spain Double Tax Treaty (“DTT”) signed on March 25th, 2023, from which we highlight the following aspects: 1. Scope: Individual, Corporate, and Non-Residents Income Taxes, Dividends, and Profits Tax. 2. Permanent Establishment (“PE”): An individual or entity is closely linked to an entity if, in … Continued
