11ª rodada do ProAtivo

Foram publicadas, no DOE/SP do dia 20/05/2024,  a Resolução SFP nº 17 e a Portaria SRE nº 35 que tratam da 11ª Rodada de Autorização de Transferências de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo, a … Continued

Roteiro – Programa Litígio Zero

Atualizado até Abril/2024 Sumário 1.      Introdução. 1 2.      Disposições Gerais. 1 3.      Objeto da Transação no Programa Litígio Zero 2024. 1 4.      Condições para Adesão. 1 5.      Requerimento de Adesão. 2 6.      Obrigações do Aderente. 3 7.      Condições de Pagamento. 4 8.      Rescisão da Transação. 5 9.      Disposições Finais. 7 10.   Códigos de Receita. 7 … Continued

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Confira nosso texto completo sobre o tema no blog, onde explicamos detalhadamente as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023. Aprenda sobre o objeto e o âmbito de aplicação dessas regras e garanta o cumprimento das obrigações fiscais da sua empresa

Como a taxupdate pode ajudar o seu negócio?

Descubra como a TaxUpdate pode ajudar seu negócio a se manter atualizado e eficiente em questões tributárias. Economize tempo, reduza erros e concentre-se em estratégias com nossa consultoria especializada. Garanta conformidade e sucesso financeiro hoje mesmo

TaxUpdate: Atuação no Brasil e América Latina em Tributação e Compliance

Como a TaxUpdate pode Impulsionar a Eficiência Tributária do seu Negócio: Guia Completo Manter-se atualizado com as mudanças constantes no cenário tributário é mais do que uma prática recomendada – é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal do seu negócio. Com a complexidade das leis fiscais e as regulamentações em constante evolução, … Continued

TaxUpdate: Operating in Brazil and Latin America for Taxation and Compliance

TaxUpdate, a renowned Brazilian Legaltech, showcases its expertise in the realm of Taxation and Compliance, revealing a comprehensive operational scope that encompasses both the national territory and a substantial portion of Latin America. With over 15 years of dedicated market presence, TaxUpdate establishes itself as an experienced and trustworthy entity within the industry. Where Does … Continued

Amazonas – Crédito Presumido – Combustíveis para Geração de Energia Elétrica

Estado do Amazonas disciplina concessão de crédito presumido nas operações com combustíveis destinados à geração de energia elétrica Foi publicada, no DO-e SEFAZ/AM do dia 11/08/2023, a Resolução GSEFAZ nº 22, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no … Continued

ARGENTINA: PAIS TAX SCOPE AMENDMENT AND NEW PAYMENT ON ACCOUNT.

On the 24th, Argentina announced Decree No. 377/2023, expanding the scope of the “PAIS Tax” Regulations approved by Decree No. 99/2019. Key changes include: 1. Taxable Transactions: 2. Exchange Rate Impact: 3. AFIP Empowerment: 4. General Resolution No. 5393/2023: Payment on Account Features: For more details, refer to the official publications: Decree No. 377/2023 and … Continued

Incentivo à Indústria Automobilística

Foi publicada, no DOU do dia 06/06/2023, a Medida Provisória nº 1.175, que dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis.

O mecanismo de desconto tem previsão para ser aplicado pelo prazo de 120 dias e consiste na concessão de desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve sustentável novo que atenda aos requisitos estabelecidos pela MP.