janeiro 3, 2022

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Dezembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
janeiro 3, 2022

Reflexões Sobre a Reforma Tributária

Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário. A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades […]
dezembro 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Novembro-2021

– ESTADO DO ACRE Resolução CAEC nº 19 (DOE/AC 29/11/2021) Assunto: Medidas – COVID-19 Aprova, nos termos do Anexo I deste ato, o […]
novembro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (RECOF-SPED)

Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
novembro 12, 2021

STF – Não incidência da SELIC na Repetição de Indébito

Em recente decisão, o STF decidiu, por maioria, que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores […]
novembro 3, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Outubro-2021

– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 160 (DOU 06/10/2021) Assunto: Dispensa ou Redução de Juros e Multas na Quitação ou Parcelamento […]
outubro 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Setembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 125 (DOU 06/09/2021) Assunto: Revigora Convênios ICMS Revigora, com vigência até 31/12/2021, os Convênios ICMS abaixo: […]
setembro 15, 2021

Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
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