maio 27, 2021

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB

A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO DO PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB. Todas as suas dúvidas […]
maio 17, 2021

STF – Não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade localizados em unidades federadas distintas

O Plenário do STF declarou por unanimidade – reafirmando a jurisprudência da corte – pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei […]
maio 17, 2021

Reporto

A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO REPORTO. Todas as suas dúvidas fiscais em apenas um documento […]
maio 12, 2021

Repetro-Industrialização

A equipe tributarista da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO REPETRO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. A TaxUpdate é especialista no segmento de O&G, por […]
maio 3, 2021

PROCESSO DE CONSULTA NA RFB

A TaxUpdate publica hoje o ROTEIRO DE PROCESSO DE CONSULTA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.Todas as suas dúvidas fiscais em […]
maio 3, 2021

Nova Lei do Gás – Comentários Acerca da Lei Federal nº 14.134/2021

No dia 09 de abril de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.134/2021, originária […]
abril 29, 2021

TRIBUTAÇÃO SOBRE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE BEBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. […]
abril 16, 2021

STF – Necessidade de Lei Complementar para Recolhimento do DIFAL nas Operações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 24/02/2021, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário 1287019 (com repercussão geral […]
março 29, 2021

Alíquota Nacional de ICMS para Combustíveis e Lubrificantes – Comentários Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

No dia 11 de fevereiro de 2021, foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei […]
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