agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
março 8, 2019

Diretrizes para Realização da Rodada sob o Regime de Partilha – Volumes Excedentes – Cessão Onerosa

Foi publicada no DOU de hoje, 07/03/2019, a Resolução CNPE nº 2, a qual estabelece diretrizes para a realização da […]
dezembro 3, 2018

RFB Divulga Prazo Para Prestação das Informações do Pert – Demais Débitos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de […]
novembro 26, 2018

Novo Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Foi publicado no DOU de hoje, 23/11/2018, o Decreto Federal nº 9.580, que aprovou o Novo Regulamento do Imposto sobre […]
novembro 13, 2018

Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis para Todas as Empresas que Utilizam o SPED

Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação […]
outubro 25, 2018

Instituído Regime Especial de Industrialização para Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos – REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO

Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens […]
outubro 16, 2018

Disponível Nova Versão da DCTF Mensal

Foi publicado no DOU do dia 08/10/2018 o Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, o qual aprova a versão 3.5 […]
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