#BRASIL O Decreto nº 12.466/2025, publicado em 22/05/2025, que atualizou as regras do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e valores mobiliários, sofreu ajustes horas após sua divulgação. O governo recuou parcialmente na tributação de remessas internacionais feitas por pessoas físicas, especificamente quando destinadas a investimentos no exterior. A redação inicial previa a elevação … Continued
Como a TaxUpdate pode Impulsionar a Eficiência Tributária do seu Negócio: Guia Completo Manter-se atualizado com as mudanças constantes no cenário tributário é mais do que uma prática recomendada – é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal do seu negócio. Com a complexidade das leis fiscais e as regulamentações em constante evolução, … Continued
Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário. A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades sociais já que, na prática, os mais pobres arcam com uma carga tributária mais pesada, considerando que possuem orçamentos menores e os tributos corresponderão a uma parcela mais expressiva deste. Também chama atenção a complexidade … Continued
UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O ato em análise … Continued
– UNIÃO FEDERAL Portaria SUFRAMA nº 377 (DOU 18/05/2021) Assunto: Procedimentos – Empresas com Projetos Industriais Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para … Continued
