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janeiro 3, 2022
– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
novembro 26, 2021
Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1. Dos Requisitos e Condições para […]
novembro 12, 2021
Em recente decisão, o STF decidiu, por maioria, que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores […]
outubro 1, 2021
– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 125 (DOU 06/09/2021) Assunto: Revigora Convênios ICMS Revigora, com vigência até 31/12/2021, os Convênios ICMS abaixo: […]
agosto 25, 2021
Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Exportação Temporária 1.1 Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2 Das Condições e […]
agosto 17, 2021
Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
dezembro 3, 2018
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de […]
novembro 29, 2018
Foi publicada no DOU do dia 23/11/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.845, a qual instituiu o Cadastro Nacional de […]
novembro 13, 2018
Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação […]