legislacaobrasileira

janeiro 3, 2022

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Dezembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
novembro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (RECOF-SPED)

Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
novembro 12, 2021

STF – Não incidência da SELIC na Repetição de Indébito

Em recente decisão, o STF decidiu, por maioria, que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores […]
outubro 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Setembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 125 (DOU 06/09/2021) Assunto: Revigora Convênios ICMS Revigora, com vigência até 31/12/2021, os Convênios ICMS abaixo: […]
agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
dezembro 3, 2018

RFB Divulga Prazo Para Prestação das Informações do Pert – Demais Débitos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de […]
novembro 29, 2018

Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Foi publicada no DOU do dia 23/11/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.845, a qual instituiu o Cadastro Nacional de […]
novembro 13, 2018

Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis para Todas as Empresas que Utilizam o SPED

Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação […]
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