legislacaobrasileira
dezembro 3, 2018
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de […]
novembro 29, 2018
Foi publicada no DOU do dia 23/11/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.845, a qual instituiu o Cadastro Nacional de […]
novembro 13, 2018
Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação […]
novembro 7, 2018
A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 25, 2018
Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens […]
outubro 16, 2018
Foi publicado no DOU do dia 08/10/2018 o Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, o qual aprova a versão 3.5 […]
outubro 10, 2018
Foi publicada no DOU de 08/10/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.836, a qual dispõe sobre a Declaração do Imposto […]
outubro 4, 2018
Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos […]