– ESTADO DO ACRE Resolução CAEC nº 19 (DOE/AC 29/11/2021) Assunto: Medidas – COVID-19 Aprova, nos termos do Anexo I deste ato, o enquadramento consolidado dos setores e das atividades com maior risco de contaminação autorizadas a funcionar em conformidade com os Níveis de Risco estabelecidos no Decreto Estadual nº 6.206, publicado em 22/06/2020, que dispõe sobre a criação do Pacto Acre Sem … Continued
UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O ato em análise … Continued
– UNIÃO FEDERAL Portaria SUFRAMA nº 377 (DOU 18/05/2021) Assunto: Procedimentos – Empresas com Projetos Industriais Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para … Continued
