Senado aprova PLP 68, que define novas regras de cobrança de impostos sobre consumo. Confira agora as principais mudanças e próximos passos da Reforma Tributária. O Senado Federal deu mais um passo significativo na regulamentação da Reforma Tributária ao aprovar o PLP 68/2024 que define as novas regras para a cobrança de impostos sobre consumo. … Continued
Há muito tempo se discute sobre a eficiência de nosso sistema tributário. A pesada tributação sobre o consumo agrava desigualdades sociais já que, na prática, os mais pobres arcam com uma carga tributária mais pesada, considerando que possuem orçamentos menores e os tributos corresponderão a uma parcela mais expressiva deste. Também chama atenção a complexidade … Continued
A TaxUpdate, renomada Legaltech brasileira, exerce sua expertise no cenário da Tributação e Compliance, evidenciando um alcance de atuação abrangente que abraça tanto o território nacional quanto uma considerável parte da América Latina. Com mais de 15 anos de dedicação ao mercado, a TaxUpdate se solidifica como uma empresa experiente e de confiança no setor. … Continued
O Brasil possui uma reconhecida complexidade tributária que urge por um planejamento tributário e a necessidade de um exímio plano de custos para que as empresas consigam manter sua saúde financeira e fiscal, principalmente àquelas que desejam ficar manter-se em Tax Compliance com a Receita. Entender como essa redução pode ser feita faz-se fundamental e … Continued
Mantenha-se atualizado com a legislação tributária de forma rápida, precisa e eficiente com a TaxUpdate! Nossa plataforma inovadora utiliza Inteligência Artificial para monitorar, analisar e enviar informações fiscais relevantes para sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com o complexo sistema tributário brasileiro. Simplifique sua Conformidade Tributária com a TaxUpdate Mantenha-se atualizado com … Continued
Foi publicado, no DOE/SP do dia 03/06/2024, o Comunicado s/nº, que informa que, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 29/05/2024, todos os contribuintes submetem-se ao recolhimento do ICMS considerando a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), na base de … Continued
Foram publicadas, no DOE/SP do dia 20/05/2024, a Resolução SFP nº 17 e a Portaria SRE nº 35 que tratam da 11ª Rodada de Autorização de Transferências de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo, a … Continued
Atualizado até Abril/2024 Sumário 1. Introdução. 1 2. Disposições Gerais. 1 3. Objeto da Transação no Programa Litígio Zero 2024. 1 4. Condições para Adesão. 1 5. Requerimento de Adesão. 2 6. Obrigações do Aderente. 3 7. Condições de Pagamento. 4 8. Rescisão da Transação. 5 9. Disposições Finais. 7 10. Códigos de Receita. 7 … Continued
Fique atualizado sobre as mudanças na regulação tributária em Rondônia. Saiba mais sobre transferências internas, ICMS e as recentes regulamentações. Mantenha-se informado para garantir conformidade e eficiência em sua empresa
