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setembro 15, 2021
setembro 15, 2021
Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – REPEX
Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3. Dos Procedimentos para Habilitação ao
[…]
março 8, 2019
março 8, 2019
Diretrizes para Realização da Rodada sob o Regime de Partilha – Volumes Excedentes – Cessão Onerosa
Foi publicada no DOU de hoje, 07/03/2019, a Resolução CNPE nº 2, a qual estabelece diretrizes para a realização da
[…]
outubro 25, 2018
outubro 25, 2018
Instituído Regime Especial de Industrialização para Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos – REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens
[…]
outubro 4, 2018
outubro 4, 2018
Publicada Resolução da ANP Sobre Incentivo à Produção Incremental em Campos Maduros
Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos
[…]
outubro 2, 2018
outubro 2, 2018
Mudança cultural é decisiva para sucesso do compliance no país
Por Suzana Liskauskas A sanção da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, que regulamenta a responsabilidade
[…]
setembro 18, 2018
setembro 18, 2018
Regimes Aduaneiros Especiais – Revogação da Portaria SRRF07 nº 343/2016
Foi revogada a Portaria SRRF07 nº 343, publicada no DOU em 17/05/2016, que dispunha sobre a apresentação de contratos no
[…]
setembro 3, 2018
setembro 3, 2018
ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha
No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª
[…]
agosto 29, 2018
agosto 29, 2018
Estado de Sergipe Estabelece Requisitos para Fruição dos Benefícios Fiscais do REPETRO SPED
Foi publicada no DOE/SE do dia 22/08/2018, a Portaria SEFAZ nº 217, a qual estabelece requisitos para a fruição dos
[…]
agosto 15, 2018
agosto 15, 2018
ANP Publica Edital e Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção
A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção,
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