setembro 15, 2021

Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
março 8, 2019

Diretrizes para Realização da Rodada sob o Regime de Partilha – Volumes Excedentes – Cessão Onerosa

Foi publicada no DOU de hoje, 07/03/2019, a Resolução CNPE nº 2, a qual estabelece diretrizes para a realização da […]
outubro 25, 2018

Instituído Regime Especial de Industrialização para Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos – REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO

Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens […]
outubro 4, 2018

Publicada Resolução da ANP Sobre Incentivo à Produção Incremental em Campos Maduros

Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos […]
outubro 2, 2018

Mudança cultural é decisiva para sucesso do compliance no país

Por Suzana Liskauskas A sanção da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, que regulamenta a responsabilidade […]
setembro 18, 2018

Regimes Aduaneiros Especiais – Revogação da Portaria SRRF07 nº 343/2016

Foi revogada a Portaria SRRF07 nº 343, publicada no DOU em 17/05/2016, que dispunha sobre a apresentação de contratos no […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
agosto 29, 2018

Estado de Sergipe Estabelece Requisitos para Fruição dos Benefícios Fiscais do REPETRO SPED

Foi publicada no DOE/SE do dia 22/08/2018, a Portaria SEFAZ nº 217, a qual estabelece  requisitos para a fruição dos […]
agosto 15, 2018

ANP Publica Edital e Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção

A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção, […]