OIL&GAS
março 8, 2019
Foi publicada no DOU de hoje, 07/03/2019, a Resolução CNPE nº 2, a qual estabelece diretrizes para a realização da […]
outubro 25, 2018
Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens […]
outubro 4, 2018
Foi publicada no DOU do dia 25/09/2018 a Resolução ANP nº 749, que tem por objetivo fomentar atividades em campos […]
outubro 2, 2018
Por Suzana Liskauskas A sanção da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, que regulamenta a responsabilidade […]
setembro 18, 2018
Foi revogada a Portaria SRRF07 nº 343, publicada no DOU em 17/05/2016, que dispunha sobre a apresentação de contratos no […]
setembro 3, 2018
No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
agosto 29, 2018
Foi publicada no DOE/SE do dia 22/08/2018, a Portaria SEFAZ nº 217, a qual estabelece requisitos para a fruição dos […]
agosto 15, 2018
A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção, […]
agosto 14, 2018
Foi publicada no DOU-Extra do dia 08/08/2018 a Resolução CNPE nº 11, alterando a Resolução CNPE nº 4 para estabelecer […]