novembro 7, 2018

ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito

A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 25, 2018

Instituído Regime Especial de Industrialização para Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos – REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO

Foi publicado no DOU de hoje, o Decreto Federal nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens […]
outubro 2, 2018

Mudança cultural é decisiva para sucesso do compliance no país

Por Suzana Liskauskas A sanção da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, que regulamenta a responsabilidade […]
setembro 3, 2018

ANP Aprova Inscrição das Primeiras Empresas na 5ª Rodada de Partilha

No dia 29/08/2018, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP aprovou as inscrições de seis empresas para a 5ª […]
agosto 15, 2018

ANP Publica Edital e Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção

A ANP publicou no dia 10/08/2018 o Edital e os Modelos de Contrato da 5ª Rodada de Partilha da Produção, […]
agosto 14, 2018

5ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção na Área do Pré-Sal – Alteração

Foi publicada no DOU-Extra do dia 08/08/2018 a Resolução CNPE nº 11, alterando a Resolução CNPE nº 4 para estabelecer […]
agosto 8, 2018

CNPE Autoriza ANP a Licitar sob o Regime de Concessão

Foi publicada no DOU de 07/08/2018 a Resolução CNPE nº 8, a qual autoriza a ANP a licitar sob o […]
agosto 6, 2018

CNPE Atualiza Setores Propostos para a 16ª Rodada de Licitações

Foi publicada no DOU do dia 01/08/2018 a Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que atualiza […]
julho 25, 2018

ANP publica edital e modelos de contratos da Oferta Permanente

Na última sexta-feira, dia 19/07/2018, a ANP publicou o edital e os modelos de contratos da Oferta Permanente. A Oferta […]
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