setembro 15, 2021

REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E SEUS DERIVADOS – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
julho 29, 2021

APRESENTAÇÃO DA DCTF

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 14, 2021

PROCESSO DE COMPENSAÇÃO NA RFB

Atualizado até julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
julho 14, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Do Tempo de Responsabilidade e da […]
junho 22, 2021

PROCESSO DE RESSARCIMENTO E REEMBOLSO NA RFB

Atualizado até Junho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Do Ressarcimento de Créditos do IPI 3. Do Ressarcimento e da Compensação de […]
SOLICITAR FREE-TRIAL