1. Objetivo e Estrutura. 1 2. Quem pode ingressar e Matérias Admitidas. 1 3. Requerimento e Admissibilidade. 1 4. Procedimento e Audiências. 2 5. Termo de Consensualidade. 2 6. Publicação e Cumprimento. 3 7. Prazos e Disposições Finais. 3 8. Legislação. 3 Por: Danielle Ramilo Gomes Copyright pertencente à TaxUpdate. Todos os direitos reservados. O(s) … Continued
Atualizado até setembro/2026 1. Disposições Gerais. 1 2. Verificação do Cumprimento dos Requisitos. 1 3. Consequências do Descumprimento dos Requisitos. 2 4. Comprovação de Regularidade Tributária, Cadin e FGTS. 2 5. Prova de Inexistência, Cancelamento ou Suspensão de Sanção. 3 6. Verificação por Sistemas Informatizados. 3 7. Consequências do Não Atendimento à Intimação. 3 8. … Continued
Atualizado até julho/2026 1. Objeto da Transação 2. Condições para Adesão 3. Requerimento de Adesão 4. Obrigações do Aderente 5. Condições de Pagamento 6. Rescisão da Transação e Exclusão do Contribuinte 7. Dispsoições Finais 8. Legislação Por: Laís Moreira Araújo e Amanda Dantas Copyright pertencente à TaxUpdate. Todos os direitos reservados. O(s) autor(es) se reserva(m) … Continued
Atualizado até julho/2026 1. Dos Requisitos para a Inclusão no Cadastro Fiscal Positivo 2. Da Inclusão, Manutenção e Exclusão no Cadastro Fiscal Positivo 3. Das Vantagens do Contribuinte Inscrito no Cadastro Fiscal Positivo 4. Dos Procedimentos e dos Prazos 5. Disposições Finais 6. Legislação Por: Laís Moreira Araújo Copyright pertencente à TaxUpdate. Todos os direitos … Continued
Atualizado até janeiro/2026 1. Disposições Preliminares 2. Das Normas Fundamentais da Relação Tributária 3. Dos Contribuintes Bons Pagadores e Cooperativos na Aplicação da Legislação Tributária e do Devedor Contumaz 3.1 Dos Contribuintes Bons Pagadores e Cooperativos na Aplicação da Legislação Tributária 3.2 Do Devedor Contumaz 4. Dos Programas de Conformidade Tributária e Aduaneira 4.1 Do … Continued
Atualizado até junho/2026 1. Modalidades de Transação 1.1 Da Transação por Capacidade de Pagamento 1.2 Da Transação de Débitos Considerados Irrecuperáveis 1.3 Da Transação de Inscrições Garantidas por Seguro Garantia ou Carta Fiança 2. Da Adesão 3. Das Prestações 4. Do Cancelamento 5. Da Rescisão 6. Disposições Gerais 7. Legislação Por: Laís Moreira Araújo e … Continued
Por: Amanda Pereira Dantas 1. Disposições Preliminares. 1 2. Da Transação por Adesão no Contencioso de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica. 1 2.1. Da Manifestação Fundamentada. 1 2.2. Das Disposições Gerais da Proposta de Transação. 1 2.3. Das Vedações. 1 2.4. Do Requerimento para Adesão. 1 2.5. Das Condições. 1 2.6. Dos Benefícios. 1 2.7. … Continued
Com a entrada em vigor da Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, a DCTFWeb passa a consolidar, a partir de janeiro de 2025, um novo marco regulatório para a apuração e confissão de débitos tributários federais, com impactos diretos sobre a rotina de compliance fiscal de empresas públicas e privadas. O roteiro completo da TaxUpdate, atualizado … Continued
Por: Lais Araujo, Mariana Rocha e Renata de Paula Teles. ATUALIZADOATÉMARÇO/2025 Receita Sintonia: conformidade tributária e aduaneira em foco A Receita Federal do Brasil lançou o Programa Receita Sintonia para incentivar a conformidade tributária e aduaneira, trazendo benefícios para empresas que cumprem suas obrigações de forma rigorosa. Mas como esse programa pode impactar a sua … Continued
