novembro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (RECOF-SPED)

Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
outubro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO (RECOF)

Atualizado até Outubro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
outubro 15, 2021

ROTEIRO: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

Atualizado até Outubro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Dos Livros Abrangidos 3. Das Pessoas Obrigadas à Apresentar a ECD 4. Da […]
setembro 15, 2021

Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]
agosto 25, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

Atualizado até Agosto/2021 Sumário         1.            Exportação Temporária 1.1         Dos Bens a que se Aplica o Regime 1.2         Das Condições e […]
agosto 17, 2021

DCTFWeb

Atualizado até Agosto/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
julho 29, 2021

APRESENTAÇÃO DA DCTF

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
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