Atualizado até Junho/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Do Automóvel e Veículo Leve Sustentável 3. Dos Veículos Para Transporte de Cargas ou de Passageiros 4. Da Operacionalização do Processamento do Desconto Patrocinado ao Consumidor 5. Da Habilitação das Montadoras e Autorização de Concessão do Desconto Patrocinado 6. Da Apuração do Crédito Presumido por Montadoras 7. … Continued
Atualizado até Junho-2023 Sumário 1 Introdução 1 2 Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Pagamento 3 3 Das Operações Subsequentes à Operação Tributada 8 4 Das Operações com EAC 9 5 Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou Suas Bases, da CPQ e do Formulador de Combustíveis 9 6 Da Impossibilidade de … Continued
Atualizado até Maio/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Do Arrolamento de Bens e Direitos 2.1 Dos Requisitos para Arrolamento 2.2 Da Avaliação do Patrimônio 2.3 Dos Bens e Direitos Arroláveis 2.4 Dos Procedimentos para o Arrolamento 2.5 Do Acompanhamento do Arrolamento 2.6 Da Alienação, Oneração ou Transferência de Bens e Direitos Arrolados 2.7 Da Substituição … Continued
Atualizado até Maio/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Aplicação do Reporto 2.1. Da Suspensão do Pagamento dos Tributos 2.2. Dos Bens a que se Aplica o Regime 2.3. Dos Beneficiários do Regime 2.4. Da Habilitação e Coabilitação ao Reporto 3. Do Descumprimento das Condições do Reporto 4. Da Transferência dos Bens 5. Disposições Gerais 6. … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1 Introdução 1 2 Dos Julgadores 2 3 Da Distribuição de Processos Administrativos Fiscais 2 4 Do Julgamento 3 5 Das Turmas Recursais 4 6 Disposições Transitórias 6 7 Disposições Finais 6 8 Legislação 6 Por: Yule Menezes Pinheiro de Oliveira, Thaís de Menezes Araújo e Kamila Lima Introdução Este roteiro … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Da DCTFWeb Anual, da DCTFWeb Diária e da DCTFWeb Aferição de Obras 7. Do Conteúdo da Declaração 8. Das Penalidades 9. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTFWeb 10. Da … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Do Conteúdo da Declaração 7. Das Penalidades 8. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTF 9. Da Retificação da DCTF 10. Disposições Finais 11. Legislação Por: Yule Menezes Pinheiro de … Continued
Atualizado até Março/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Formalização e dos Efeitos da Opção 3. Dos Ajustes nas Bases de Cálculo do IRPJ e CSLL 3.1. Dos Termos e Condições Divergentes 3.2. Do Ajuste Espontâneo e do Compensatório 4. Das Deduções de Royalties e Assistência Técnica, Científica, Administrativa ou Semelhante 5. Disposições Finais 6. … Continued
Atualizado até Fevereiro/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1 Dos Requisitos e Condições para a Habilitação 2.2 Dos Procedimentos para a Habilitação 2.3 Da Análise e do Deferimento do Pedido de Habilitação 3. Da Renúncia ao Regime 4. Da Aplicação do Regime 4.1 Das Condições para Usufruir dos Benefícios … Continued
