Atualizado até Abril/2023 Sumário 1 Introdução 1 2 Dos Julgadores 2 3 Da Distribuição de Processos Administrativos Fiscais 2 4 Do Julgamento 3 5 Das Turmas Recursais 4 6 Disposições Transitórias 6 7 Disposições Finais 6 8 Legislação 6 Por: Yule Menezes Pinheiro de Oliveira, Thaís de Menezes Araújo e Kamila Lima Introdução Este roteiro … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Da DCTFWeb Anual, da DCTFWeb Diária e da DCTFWeb Aferição de Obras 7. Do Conteúdo da Declaração 8. Das Penalidades 9. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTFWeb 10. Da … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Do Conteúdo da Declaração 7. Das Penalidades 8. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTF 9. Da Retificação da DCTF 10. Disposições Finais 11. Legislação Por: Yule Menezes Pinheiro de … Continued
Atualizado até Março/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Formalização e dos Efeitos da Opção 3. Dos Ajustes nas Bases de Cálculo do IRPJ e CSLL 3.1. Dos Termos e Condições Divergentes 3.2. Do Ajuste Espontâneo e do Compensatório 4. Das Deduções de Royalties e Assistência Técnica, Científica, Administrativa ou Semelhante 5. Disposições Finais 6. … Continued
Atualizado até Fevereiro/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1 Dos Requisitos e Condições para a Habilitação 2.2 Dos Procedimentos para a Habilitação 2.3 Da Análise e do Deferimento do Pedido de Habilitação 3. Da Renúncia ao Regime 4. Da Aplicação do Regime 4.1 Das Condições para Usufruir dos Benefícios … Continued
Atualizado até Novembro/2022 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Da Habilitação para Operar o Regime 2.1. Dos Requisitos e Condições para a Habilitação 2.2. Dos Procedimentos para a Habilitação 2.3. Da Análise do Pedido de Habilitação 2.4. Das Sanções Administrativas 2.5. Da Renúncia ao Regime 3. Da Aplicação do Regime 3.1. Dos Requisitos para Usufruir dos … Continued
Atualizado até Outubro/2022 Por: Juliani Nascimento Dias de Souza e Ana Beatris Vieira Prado de Almeida Disposições Gerais Trata-se de roteiro com objetivo de instruir e esclarecer sobre os procedimentos de controle, arrecadação e fiscalização do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nas informações prestadas pelos intervenientes por meio … Continued
Atualizado até Outubro/2022 Sumário 1 Introdução. 1 2 Da Concessão do Regime. 2 2.1 Dos Requisitos e das Condições. 2 2.1.1 Dos Requisitos e das Condições Comuns para Loja Franca em Porto ou Aeroporto e em Fronteira Terrestre. 2 2.1.2 Dos Requisitos e das Condições Específicos para Loja Franca em Porto ou Aeroporto 3 2.1.3 … Continued
Atualizado até Setembro/2022 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Das Pessoas Jurídicas Optantes pelo Recob 3. Das Alíquotas Aplicáveis ao Recob 4. Das Alíquotas com Coeficientes de Redução 5. Da Opção pelo Recob 6. Da Desistência da Opção 7. Das Vendas de Derivados de Petróleo para a ZFM e para as ALC 8. Dos Créditos Decorrentes … Continued
