Atualizado até Junho-2023 Sumário 1 Introdução 1 2 Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Pagamento 3 3 Das Operações Subsequentes à Operação Tributada 8 4 Das Operações com EAC 9 5 Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou Suas Bases, da CPQ e do Formulador de Combustíveis 9 6 Da Impossibilidade de … Continued
Em 11/04/2023, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (COSIT) publicou a Solução de Consulta Cosit 75/2023, por meio da qual fixou o entendimento de que os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso … Continued
Foi publicada, no DOU do dia 06/06/2023, a Medida Provisória nº 1.175, que dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis.
O mecanismo de desconto tem previsão para ser aplicado pelo prazo de 120 dias e consiste na concessão de desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve sustentável novo que atenda aos requisitos estabelecidos pela MP.
Atualizado até Maio/2023 Sumário 1. Disposições Gerais 2. Do Arrolamento de Bens e Direitos 2.1 Dos Requisitos para Arrolamento 2.2 Da Avaliação do Patrimônio 2.3 Dos Bens e Direitos Arroláveis 2.4 Dos Procedimentos para o Arrolamento 2.5 Do Acompanhamento do Arrolamento 2.6 Da Alienação, Oneração ou Transferência de Bens e Direitos Arrolados 2.7 Da Substituição … Continued
Atualizado até Maio/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Aplicação do Reporto 2.1. Da Suspensão do Pagamento dos Tributos 2.2. Dos Bens a que se Aplica o Regime 2.3. Dos Beneficiários do Regime 2.4. Da Habilitação e Coabilitação ao Reporto 3. Do Descumprimento das Condições do Reporto 4. Da Transferência dos Bens 5. Disposições Gerais 6. … Continued
Com a finalidade de compensar a perda de arrecadação causada pelos efeitos da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que desonerou as operações com telecomunicações, energia elétrica e combustíveis, no final do ano de 2022, diversos Estados publicaram legislações tributárias aumentando a alíquota geral do ICMS aplicável às operações internas. O Estado de Sergipe não foi … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1 Introdução 1 2 Dos Julgadores 2 3 Da Distribuição de Processos Administrativos Fiscais 2 4 Do Julgamento 3 5 Das Turmas Recursais 4 6 Disposições Transitórias 6 7 Disposições Finais 6 8 Legislação 6 Por: Yule Menezes Pinheiro de Oliveira, Thaís de Menezes Araújo e Kamila Lima Introdução Este roteiro … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Da DCTFWeb Anual, da DCTFWeb Diária e da DCTFWeb Aferição de Obras 7. Do Conteúdo da Declaração 8. Das Penalidades 9. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTFWeb 10. Da … Continued
Atualizado até Abril/2023 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. Do Prazo para Apresentação 6. Do Conteúdo da Declaração 7. Das Penalidades 8. Do Tratamento dos Dados Informados na DCTF 9. Da Retificação da DCTF 10. Disposições Finais 11. Legislação Por: Yule Menezes Pinheiro de … Continued
