janeiro 3, 2022

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Dezembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
dezembro 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Novembro-2021

– ESTADO DO ACRE Resolução CAEC nº 19 (DOE/AC 29/11/2021) Assunto: Medidas – COVID-19 Aprova, nos termos do Anexo I deste ato, o […]
outubro 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Setembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Convênio ICMS nº 125 (DOU 06/09/2021) Assunto: Revigora Convênios ICMS Revigora, com vigência até 31/12/2021, os Convênios ICMS abaixo: […]
agosto 2, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Julho2021

UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa SECEX nº 1 (DOU 07/07/2021) Assunto: Defesa Comercial e Avaliações de Interesse Público Dispõe sobre as […]
junho 1, 2021

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Maio/2021

– UNIÃO FEDERAL Portaria SUFRAMA nº 377 (DOU 18/05/2021) Assunto: Procedimentos – Empresas com Projetos Industriais Regulamenta os procedimentos a serem […]
março 23, 2021

Minas Gerais – Prorrogação e Suspensão de Prazos

Foi publicado no DOE do Estado de Minas Gerais do dia 20/03/2021 o Decreto Estadual nº 48.156, que suspende e […]
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