O Brasil possui uma reconhecida complexidade tributária que urge por um planejamento tributário e a necessidade de um exímio plano de custos para que as empresas consigam manter sua saúde financeira e fiscal, principalmente àquelas que desejam ficar manter-se em Tax Compliance com a Receita. Entender como essa redução pode ser feita faz-se fundamental e … Continued
Mantenha-se atualizado com a legislação tributária de forma rápida, precisa e eficiente com a TaxUpdate! Nossa plataforma inovadora utiliza Inteligência Artificial para monitorar, analisar e enviar informações fiscais relevantes para sua empresa, garantindo que você esteja sempre em conformidade com o complexo sistema tributário brasileiro. Simplifique sua Conformidade Tributária com a TaxUpdate Mantenha-se atualizado com … Continued
Foi publicado, no DOE/SP do dia 03/06/2024, o Comunicado s/nº, que informa que, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 29/05/2024, todos os contribuintes submetem-se ao recolhimento do ICMS considerando a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), na base de … Continued
On May 8th, 2024, the Official Gazette of Panama published Resolution No. 201-2572 containing the Registration, User Change, and Entities’ Deactivation Process concerning FATCA and Automatic Exchange of Information (“AOI”) Portal. Financial Institutions that after establishing their internal policies, processes, procedures and control structures identify that there are reportable accounts in line with Laws No. … Continued
Fique atualizado sobre as mudanças na regulação tributária em Rondônia. Saiba mais sobre transferências internas, ICMS e as recentes regulamentações. Mantenha-se informado para garantir conformidade e eficiência em sua empresa
Confira: Nova Lei de ICMS no Estado do Ceará. Na TaxUpdate, você fica por dentro de todas as mudanças relevantes na legislação tributária brasileira! #TaxUpdateBRASIL Foi publicada no DOE/CE do dia 29/12/2023, a Lei Estadual nº 18.665, que institui a nova Lei do ICMS, revogando a Lei Estadual nº 12.670/1996 que tratava do assunto anteriormente. A … Continued
Confira: Prazo Ampliado de Recolhimento de ICMS – Santa Catarina. Na TaxUpdate, você fica por dentro de todas as mudanças relevantes na legislação tributária brasileira! Foi publicada no DO-e PeSEF/SC do dia 29/01/2024, a Portaria SEF nº 20, que prorroga, para 29/01/2024, o prazo para regularização das pendências, para fins de obtenção da regularidade aplicável … Continued
Foi publicado, no DOU Extra do dia 01/12/2023, o Convênio ICMS nº 178, que dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O convênio foi publicado em face da não ratificação das previsões do Convênio ICMS nº 174/2023 pelo Estado do Rio de Janeiro, expressada através do Decreto Estadual … Continued
Confira nosso texto completo sobre o tema no blog, onde explicamos detalhadamente as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023. Aprenda sobre o objeto e o âmbito de aplicação dessas regras e garanta o cumprimento das obrigações fiscais da sua empresa
