janeiro 3, 2022

COVID-19 – Principais Medidas Fiscais – Dezembro-2021

– UNIÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 2.056 (DOU 08/12/2021) Assunto: Medidas Temporárias – COVID-19 – Apresentação de Documentos RFB Altera […]
novembro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (RECOF-SPED)

Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
dezembro 13, 2018

ALERJ – Projeto de Lei Prevê Prorrogação do FECP

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro, no dia 11/12/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 58/2018, […]
dezembro 3, 2018

RFB Divulga Prazo Para Prestação das Informações do Pert – Demais Débitos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou informação em seu site dando conta de que no período de […]
novembro 29, 2018

Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Foi publicada no DOU do dia 23/11/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.845, a qual instituiu o Cadastro Nacional de […]
novembro 26, 2018

Novo Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Foi publicado no DOU de hoje, 23/11/2018, o Decreto Federal nº 9.580, que aprovou o Novo Regulamento do Imposto sobre […]
novembro 13, 2018

Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis para Todas as Empresas que Utilizam o SPED

Foi publicado no DOU do dia 07/11/2018 o Decreto Federal nº 9.555 , o qual dispensa os contribuintes da autenticação […]
novembro 7, 2018

ANP Inicia Consulta Pública Sobre Utilização de Reservas como Garantia em Cessões de Direito

A ANP iniciou, em 05/11/2018, consulta pública sobre proposta de Resolução que permite a utilização de mecanismos como Reserve Based […]
outubro 29, 2018

RJ – Prorrogado Prazo para Entrega da GIA-ICMS

Foi publicada no DOE/RJ do dia 22/10/2018, a Resolução SEFAZ nº 329 a qual prorroga para o dia 20/11/2018, o […]
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