junho 22, 2022

Procedimento de Fiscalização – Combate às Fraudes Aduaneiras

Atualizado até Junho/2022 Sumário 1       Introdução.. 1 2       Do Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras. 1 3       Da […]
maio 26, 2022

PROCESSO DE CONSULTA NA RFB

Atualizado até maio/2022 Sumário 1       Introdução. 1 2       Da Apresentação da Consulta. 1 3       Da Formalização da Consulta por meio […]
maio 26, 2022

CPRB

Atualizado até maio/2022 Sumário 1       Introdução.. 1 2       Empresas que Desenvolvam as Atividades Relacionadas nos Anexos I (Relação de Atividades […]
março 31, 2022

ROTEIRO – PROCESSO DE COMPENSAÇÃO NA RFB

Atualizado até março/2022 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
fevereiro 23, 2022

ROTEIRO – DIFAL/ICMS – NÃO CONTRIBUINTES – CONVÊNIO ICMS Nº 236/2021

Atualizado até Fevereiro/2022 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Base de Cálculo 3.            Do Crédito 4.            Do Recolhimento da DIFAL […]
fevereiro 23, 2022

ROTEIRO: PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB

Atualizado até fevereiro/2022 1. Introdução 2. Disposições Gerais 3. Dos Procedimentos 4. Da Restituição na Hipótese de Sucessão ou Extinção […]
janeiro 26, 2022

ROTEIRO: PROCESSO DE RESSARCIMENTO E REEMBOLSO NA RFB

Atualizado até Janeiro/2022 Sumário 1. Introdução 2. Do Ressarcimento de Créditos do IPI 3. Do Ressarcimento e da Compensação de […]
novembro 26, 2021

ROTEIRO – REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (RECOF-SPED)

Atualizado até Novembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Habilitação para Operar o Regime 2.1.        Dos Requisitos e Condições para […]
setembro 10, 2021

Prestação de Informações – Operações Realizadas com Criptoativos

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Definições 3. Da Obrigatoriedade de Prestação de Informações 4. Das Informações sobre […]