Home
Brasil
Artigos
Ebooks
Repetro-Industrialização
Principais Normas Divulgadas 12/20
Covid-19 – Principais Medidas Fiscais Março-Dezembro 2020
Comparativos de Regulamentos do Imposto de Renda
Roteiros
LATAM
Login
SOLICITAR FREE-TRIAL
✕
icms
Home
Notícias
icms
maio 17, 2021
maio 17, 2021
STF – Não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade localizados em unidades federadas distintas
O Plenário do STF declarou por unanimidade – reafirmando a jurisprudência da corte – pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei
[…]
março 29, 2021
março 29, 2021
Alíquota Nacional de ICMS para Combustíveis e Lubrificantes – Comentários Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021
No dia 11 de fevereiro de 2021, foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei
[…]
março 11, 2021
março 11, 2021
STF Define: É constitucional a inclusão do ICMS na Base de Cálculo da CPRB
O STF decidiu em sessão virtual encerrada no dia 23/02/2021, por sete votos contra quatro, que é constitucional a inclusão
[…]
maio 21, 2019
maio 21, 2019
Prorrogado Prazo para Apresentação da DECLAN-IPM 2019
Foi publicada no DOE/RJ do dia 20/05/2019 a Portaria SUCIEF nº 57, prorrogando o prazo para transmissão da Declaração Anual
[…]
dezembro 27, 2018
dezembro 27, 2018
RJ – Prorrogação do FECP
Foi publicada no DOE/RJ do dia 27/12/2018 a Lei Complementar Estadual nº 183, que prorroga até 31/12/2019 o prazo para
[…]
dezembro 13, 2018
dezembro 13, 2018
ALERJ – Projeto de Lei Prevê Prorrogação do FECP
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro, no dia 11/12/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 58/2018,
[…]
outubro 11, 2018
outubro 11, 2018
Estado do RJ Dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos Tributários do ICMS
Foi publicado no DOE/RJ de hoje, dia 11/10/2018 o Decreto Estadual nº 46.453, que dispõe sobre a aplicação da Lei
[…]
agosto 29, 2018
agosto 29, 2018
Estado de Sergipe Estabelece Requisitos para Fruição dos Benefícios Fiscais do REPETRO SPED
Foi publicada no DOE/SE do dia 22/08/2018, a Portaria SEFAZ nº 217, a qual estabelece requisitos para a fruição dos
[…]
SOLICITAR FREE-TRIAL
No translations available for this page