junho 22, 2022

Procedimento de Fiscalização – Combate às Fraudes Aduaneiras

Atualizado até Junho/2022 Sumário 1       Introdução.. 1 2       Do Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras. 1 3       Da […]
maio 26, 2022

PROCESSO DE CONSULTA NA RFB

Atualizado até maio/2022 Sumário 1       Introdução. 1 2       Da Apresentação da Consulta. 1 3       Da Formalização da Consulta por meio […]
maio 26, 2022

CPRB

Atualizado até maio/2022 Sumário 1       Introdução.. 1 2       Empresas que Desenvolvam as Atividades Relacionadas nos Anexos I (Relação de Atividades […]
março 31, 2022

ROTEIRO – PROCESSO DE COMPENSAÇÃO NA RFB

Atualizado até março/2022 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
fevereiro 23, 2022

ROTEIRO – DIFAL/ICMS – NÃO CONTRIBUINTES – CONVÊNIO ICMS Nº 236/2021

Atualizado até Fevereiro/2022 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Da Base de Cálculo 3.            Do Crédito 4.            Do Recolhimento da DIFAL […]
fevereiro 23, 2022

ROTEIRO: PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB

Atualizado até fevereiro/2022 1. Introdução 2. Disposições Gerais 3. Dos Procedimentos 4. Da Restituição na Hipótese de Sucessão ou Extinção […]
janeiro 26, 2022

ROTEIRO: PROCESSO DE RESSARCIMENTO E REEMBOLSO NA RFB

Atualizado até Janeiro/2022 Sumário 1. Introdução 2. Do Ressarcimento de Créditos do IPI 3. Do Ressarcimento e da Compensação de […]
setembro 15, 2021

Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – REPEX

Atualizado até Setembro/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Dos Requisitos para Aplicação do REPEX 3.            Dos Procedimentos para Habilitação ao […]
julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]