julho 29, 2021

REGIME ESPECIAL ADUANEIRO – DA ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO DE ATIVO

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1.            Disposições Gerais 2.            Das Condições e dos Prazos 3.            Da Garantia 4.            Da Concessão do […]
julho 29, 2021

APRESENTAÇÃO DA DCTF

Atualizado até Julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Da Obrigatoriedade 3. Da Dispensa de Apresentação 4. Da Forma de Apresentação 5. […]
julho 14, 2021

PROCESSO DE COMPENSAÇÃO NA RFB

Atualizado até julho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Das Disposições Gerais sobre a Compensação Efetuada Mediante Declaração de Compensação 3. Da […]
junho 30, 2021

Reforma Tributária – Segunda Fase – Alterações no IR

Na última sexta-feira, 25/06/2021, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a segunda fase da sua proposta de reforma tributária, […]
junho 22, 2021

PROCESSO DE RESSARCIMENTO E REEMBOLSO NA RFB

Atualizado até Junho/2021 Sumário 1. Introdução 2. Do Ressarcimento de Créditos do IPI 3. Do Ressarcimento e da Compensação de […]
maio 27, 2021

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB

A equipe de especialistas tributários da TaxUpdate desenvolveu o ROTEIRO DO PROCESSO DE RESTITUIÇÃO NA RFB. Todas as suas dúvidas […]
maio 3, 2021

PROCESSO DE CONSULTA NA RFB

A TaxUpdate publica hoje o ROTEIRO DE PROCESSO DE CONSULTA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.Todas as suas dúvidas fiscais em […]
abril 14, 2021

RFB – Prorrogação – Prazo do Recof e Recof-Sped

Foi publicada do DOU do dia 12/04/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.019, que estende o prazo de aplicação da […]
junho 12, 2019

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro – Industrialização

A RFB disponibilizou em seu site consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao […]
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